O INSTITUTO JEQUITIBÁ, fundado em 2009, é uma entidade qualificada perante o Ministério da Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Sem Fins Lucrativos – OSCIP, desde 2015.
Uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, é uma qualificação jurídica atribuída a diferentes tipos de entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público com interesse social, que podem ser financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada, sem fins lucrativos; ou seja, uma entidade típica do Terceiro Setor.
A lei federal, de no. 9.790/99, regulamenta as OSCIP e foi criada para poder atender o terceiro setor e ser parceiro do Poder Público e Privado; isso significa que OSCIPs pode fazer termos de parceria com as três esferas do governo (municipal, estadual e federal) e também com iniciativa privada, a fim de executar ações de interesse público. OSCIPs têm sua própria legislação e são fiscalizadas pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério da Justiça.
MISSÃO
Nossa missão é colaborar de forma específica com o Poder Público e Privado, para estes que tenham diminuição inteligente de suas despesas e o maior aproveitamento de suas receitas, destinando parte delas ao interesse social.
A parceria entre o Poder Público e as OSCIPs serve como importante vetor de desenvolvimento econômico e social do país, com a implantação de programas, de projetos e de políticas focadas no interesse público.
OBJETIVO
Para alcançar nosso propósito, o INSTITUTO JEQUITIBÁ atua por meio de execução direta e indireta de projetos, de programas ou de planos de ações, da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, e/ou da prestação de serviços intermediários com estudos, planejamentos e execução, técnica, administrativa, financeira e jurídica de projetos para o apoio a outras organizações sem fins lucrativos e aos órgãos do setor público que atuam em áreas afins, como determina a Lei 9.790/99, em seu Parágrafo único do Art. 3°.
ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
É sabido que os pagamentos de algumas rubricas e alíquotas ao Regime Geral de Previdência (INSS) podem ter sido realizados por valores superiores aos devidos por imposição legal, fato que daria origem a créditos previdenciários em favor das empresas públicas e privadas.
Por essa razão, uma vez que os municípios brasileiros possuem uma das maiores dívidas de tributos previdenciários do país, o INSTITUTO JEQUITIBÁ empenhou-se na indiscutível necessidade de realização de estudo da conformidade dos pagamentos, para levantamento da real possibilidade de os municípios compensarem créditos com débitos presentes e valores futuros devidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Através da colaboração dos Municípios com o INSTITUTO JEQUITIBÁ, eliminou-se a necessidade de criação de uma estrutura orgânica e própria nos municípios para realização desse trabalho, o que geraria custos desnecessários às estruturas municipais.
O estudo e análise efetuada pelo INSTITUTO JEQUITIBÁ, demanda experiência técnica específica de profissionais envolvidos no serviço a ser realizado, já que o objeto se caracteriza por tarefas que não fazem parte da rotina regular dos servidores efetivos, bem como demandam conhecimento em área específica e experiência prévia. Ademais, vê-se a impossibilidade da realização do serviço por um profissional padrão, já que o objeto não está dentro de suas atribuições regulares, face à complexidade da tarefa a ser realizada, o que confere a necessidade de equipe multidisciplinar, composta por profissionais altamente especializados e ferramentas tecnológicas avançadas.
Estudos semelhantes e ainda mais detalhados são elaborados pelo INSTITUTO JEQUITIBÁ também para empresas privadas, abrangendo toda a cadeia de impostos na área previdenciária e tributária.
MEIO AMBIENTE NOVAS TECNOLOGIAS
O INSTITUTO JEQUITIBÁ entre seus objetivos promove estudos e pesquisas, execução, desenvolvimento, implantação de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos, defesa, preservação, conservação, estudo, execução de projetos do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; com o emprego de tecnologias atuais e o desenvolvimento de novas tecnologias nas áreas entre outras, de reciclados, resíduos sólidos, resto da construção civil, tratamento de ETE e aproveitamento da água em reuso e tratamento de chorume.
Os estudos do INSTITUTO JEQUITIBÁ estão disponíveis para empresas públicas e privadas, sendo um importante agente na preservação dos recursos naturais e do meio ambiente, além de um fator importante na redução dos custos de operação das empresas.
ATUAÇÃO DO INSTITUTO JEQUITIBÁ NO TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS SANITÁRIOS E INDUSTRIAIS
Um dos métodos estudados e disponível através do INSTITUTO JEQUITIBÁ é o de uso do Biopolímero RB8-PO. O RB8-PO é um produto desenvolvido especialmente para atuar no tratamento de efluentes líquidos sanitários e industriais, o princípio de atuação é a coagulação que proporciona o arraste dos sólidos suspensos e da matéria orgânica presente nestes efluentes e sua clarificação, além de proporcionar a estabilização, redução de odores e da carga orgânica do efluente tratado tendo como residual lodo pronto para aplicação como adubo orgânico.
Quando armazenado de forma adequada (local fresco arejado e ao abrigo do sol) o RB8-PO pode durar até 3 meses sem a perda de suas características originais e após sua aplicação no efluente (doméstico e industrial) ou chorume proporciona tratamento tanto para descarte em mananciais atendendo os padrões da CONAMA 430 de maio de 2011, que dispões sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, quanto na utilização da água como água de reuso atendendo a resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH nº 54 de novembro de 2005.
O lodo proveniente do tratamento atende os padrões da CONAMA 357 de agosto de 2006 que define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências, podendo assim ser descartado no solo de forma controlada ou utilizado como adubo na agricultura, praças canteiros ou jardins.